Núcleo de Cooperação inicia atividades

O Núcleo de Cooperação da 1ª Instância, instituído pelo Ato Conjunto nº 1, de 01/07/09, iniciou suas atividades nesta sexta-feira, dia 4 de dezembro, em uma reunião conjunta com o desembargador Eduardo Augusto Lobato, corregedor do Tribunal Regional do Trabalho, e o Núcleo de Conciliação de 2ª Instância.

A primeira iniciativa do núcleo já foi estabelecida: uma empresa da área de segurança privada, que possui atualmente grande quantidade de ações judiciais, tanto na 1ª quanto na 2ª Instância, foi convidada a participar de uma reunião de conciliação no dia 10 de dezembro, durante a V Semana de Conciliação do TRT. A expectativa é que a empresa aceite fazer um acordo na Justiça do Trabalho, pondo fim a dezenas de ações trabalhistas da capital.

A criação do Núcleo de Cooperação da 1ª Instância tem por objetivo estabelecer metas e iniciativas para reduzir o nível de congestionamento dos processos de execução nas Varas do Trabalho, mas, segundo o corregedor, levará em consideração as sugestões dos juízes de 1º grau, que estão próximos das dificuldades tanto da tramitação processual quanto das questões administrativas das varas.

Outro objetivo do núcleo é fortalecer a atuação dos Juízos Auxiliares de Conciliação e Execução, que deverão empreender esforços para conciliar as partes, homologando acordos para o pagamento dos valores executados, determinando, ainda, o recolhimento dos encargos legais, e reunir as execuções contra o mesmo devedor.

O núcleo é composto por 6 juízes, que foram designados pelo desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa por meio da Portaria 1670/09. Presentes na reunião de hoje os juízes das Varas de BH Rogério Valle Ferreira (37ª VT), João Bosco Pinto Lara (40ª VT), Milton Vasques Thibau de Almeida (4ª VT), José Eduardo de Resende Chaves Júnior (21ª VT), Ana Maria Amorim Rebouças (15ª VT), e Márcio Toledo Gonçalves, titular da 1ª VT de Barbacena, que integra o Núcleo de 2ª Instância. O juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto (39ª VT) também compõe o núcleo de 1ª Instância. (Solange Kierulff)