Convênio irá agilizar ainda mais a Justiça do Trabalho

Dando prosseguimento à série de reuniões que vem realizando com os diversos setores que compõem o TRT da 3º Região, o desembargador Eduardo Augusto Lobato, presidente da instituição, esteve reunido nesta quinta-feira, 27 de janeiro, juntamente com o juiz auxiliar da Presidência, Danilo Siqueira de Castro Faria, com os juízes Marcos Vinicius Barroso, Maria Cristina Diniz Caixeta, titular da 7ª VT de BH, e Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 5ª VT de BH. Na pauta, assuntos ligados à magistratura, como o SINGESPA II, o Museu da Justiça do Trabalho e a implantação do Núcleo de Pesquisa Patrimonial.

A juíza Maria Cristina Diniz Caixeta foi designada pelo presidente a instituir o Museu da Justiça do Trabalho, que irá funcionar no prédio da Rua Curitiba, e deverá receber em breve o ato do presidente delegando a ela essas atribuições.

Já o juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, que é o gestor do Sistema Integrado de Gestão Judiciária e Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do TRT-MG - SINGESPA, será o responsável por preparar o SINGESPA II, que irá se realizar nos dias 8 e 9 de setembro. Como pontapé inicial, o juiz irá marcar uma reunião com os coordenadores das Unidades Regionais - URGES - para analisar as diretrizes que foram votadas no primeiro encontro, realizado em dezembro de 2010.

O juiz do Trabalho Marcos Vinicius Barroso irá implantar, por delegação do presidente, o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, que terá a função de dar apoio aos juízes no processo de execução. Com isso, segundo Eduardo Lobato, "estaremos cumprindo uma meta fixada pelo CNJ, específica para a Justiça do Trabalho, para o ano de 2011, que é criar o Núcleo de Apoio de Execução." O juiz é o gestor do núcleo - que já conta com 3 servidores - e vai funcionar no 14º andar do prédio da Rua Mato Grosso.

Ainda segundo o presidente, o magistrado vai auxiliar a Presidência do TRT na implantação do leilão unificado na Justiça do Trabalho elaborando o convenio Detran-MG - RIJUD. Por meio deste sistema, a Justiça do Trabalho terá acesso ao Detran e poderá fazer pesquisas sobre impedimentos, históricos, propriedades dos veículos, etc, complementando e tornando o sistema RENAJUD mais eficiente, diz o presidente.

O juiz ainda recebeu a delegação de implantar junto ao Detran o leilão de carros apreendidos e que se encontram deteriorando nos pátios do referido órgão. Em março de 2009 o montante de despesas relativas a diárias dos veículos com impedimento na Justiça do Trabalho, além de multas, IPVA e seguro obrigatório já ultrapassava a casa dos 5 milhões de reais. O leilão vai exonerar o estado dessas despesas e liberar as vagas nos pátios oficiais. Os valores arrecadados com o leilão serão enviados para as Varas que determinaram as penhoras dos veículos.

Juízes Danilo Siqueira de Castro Faria, Marcos Vinicius Barroso, desembargador Eduardo Augusto Lobato, Maria Cristina Diniz Caixeta e Antônio Gomes de Vasconcelos Fotos: Madson Morais