Retrospectiva NJ 10 ANOS: Confira e reveja todas as especiais

No ar desde novembro de 2014, as Notícias Jurídicas Especiais trazem uma visão ampliada das decisões dos magistrados da Casa, seja abordando os diferentes entendimentos de Turmas e juízes de 1º Grau sobre temas que estão na ordem do dia, seja por meio de uma abordagem detalhada de decisões ricas e relevantes ou, ainda, garimpando sentenças e acórdãos que trazem informações úteis sobre os direitos dos mais diversos profissionais. Nos links abaixo, o leitor poderá ver ou rever todas as especiais publicadas. E continue acompanhando as Notícias Jurídicas Especiais inéditas!

NJ Especial - Perigo nos bastidores do show: fábricas de fogos de artifício são palco de trágicos acidentes de trabalho NJ ESPECIAL: A exigência de certidão de antecedentes criminais antes da contratação pode gerar a obrigação de indenizar? NJ ESPECIAL - Acidente de trajeto e suas implicações: quando o empregador pode ou não ser responsabilizado NJ ESPECIAL - TJP 09 e Súmulas 54 e 55 do TRT-MG pacificam questões envolvendo execução de empresas em recuperação judicial NJ Especial: Namoro no trabalho dá justa causa? NJ ESPECIAL - Alcoolismo e embriaguez do empregado em serviço: como a JT de Minas tem tratado a questão. NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula 53, que considera tempestivo recurso apresentado antes da publicação da decisão impugnada NJ ESPECIAL: Controle de ponto por exceção é válido ou não? NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula 52, sobre necessidade de intimação pessoal da parte para depor como condição para a aplicação da confissão ficta. NJ Especial: TRT-MG edita Súmula nº 51 dispondo que empregado público do Hospital Odilon Behrens não tem direito a férias-prêmio NJ ESPECIAL - Quando o trabalho adoece: Síndrome de burnout e outras doenças que nascem com o trabalho NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula 50 sobre incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado NJ ESPECIAL - Dano Existencial: A imposição de trabalho excessivo pode gerar a obrigação de indenizar? NJ ESPECIAL: TRT-MG edita SÚMULA nº 49 sobre terceirização de serviços de telemarketing por instituições bancárias NJ Especial - Lide simulada: JT-MG identifica casos de ações falsas, em que as partes tentam usar a Justiça para fraudar a lei NJ Especial - Súmula nº 48 do TRT-MG: Multa do parágrafo 8º do art. 477 da CLT só se aplica em caso de verbas rescisórias não quitadas no prazo NJ Especial - Teletrabalho: Como a JT mineira tem se posicionado diante do home office e do trabalho externo. NJ ESPECIAL: TRT-MG edita SÚMULA Nº 47 sobre inexigibilidade de recolhimento da contribuição sindical patronal por empresas sem empregados NJ Especial: Rastreamento de dados e controle patronal do computador usado em serviço pelo empregado configuram invasão de privacidade? NJ ESPECIAL - Súmula nº 46 do TRT-MG: Base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo, salvo norma mais benéfica ao trabalhador. NJ ESPECIAL: TRT-MG edita SÚMULA nº 45 sobre fato gerador da contribuição previdenciária NJ ESPECIAL - Súmula nº 44 do TRT-MG: É indevido o pagamento de adicional de periculosidade a vigia NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula nº 43 sobre reflexos das horas extras nas verbas Licença prêmio e Apip pagas pela CEF NJ ESPECIAL - Súmula nº 42 do TRT-MG: Só pessoa física e micro ou pequena empresa têm direito a exclusão da responsabilidade subsidiária do dono da obra NJ ESPECIAL: Súmula 41 dispõe sobre validade de norma coletiva para suprimir direito a horas in itinere NJ ESPECIAL- Súmula nº 40 do TRT-MG: Mero contato com cimento não enseja adicional de insalubridade, ainda que constatada por laudo pericial. NJ Especial - TJP nº 6 do TRT-MG: Litigante de má-fé beneficiário da justiça gratuita não responde por honorários periciais quando sucumbente na perícia NJ ESPECIAL: Tese Jurídica Prevalecente nº 5 do TRT-MG dispõe sobre responsabilidade trabalhista em caso de terceirização em atividade fim de concessionárias de energia elétrica NJ Especial: TRT-MG edita Súmula 38 sobre limites à flexibilização de jornada em turnos ininterruptos de revezamento NJ ESPECIAL: Súmula nº 37 do TRT-MG - É indevida a restituição dos honorários advocatícios contratuais nas lides decorrentes da relação de emprego NJ ESPECIAL: Tese Jurídica Prevalecente nº 4 do TRT-MG - Cota-parte de contribuição previdenciária do empregador não integra base de cálculo dos honorários advocatícios NJ ESPECIAL - Tese Jurídica Prevalecente nº 3 do TRT-MG: Comissões sobre vendas a prazo incidem sobre o preço final da mercadoria, incluindo encargos de financiamento. NJ ESPECIAL - Tese Jurídica Prevalecente nº 2 do TRT-MG: Recusa da gestante à reintegração não afasta direitos do período de estabilidade NJ ESPECIAL: TRT-MG firma Tese Jurídica Prevalecente nº 1 - Multa do art. 475-J do CPC não se aplica à execução trabalhista NJ ESPECIAL: Decisão discute direitos autorais de cantor religioso e vínculo empregatício com Igreja evangélica NJ Especial: Os direitos indisponíveis e a negociação coletiva NJ Especial: As redes sociais entram no processo NJ ESPECIAL: Qual o momento oportuno para impugnar cálculos de liquidação? NJ ESPECIAL: TRT-MG edita súmula dispondo que intervalo do artigo 384 da CLT é aplicável apenas à mulher NJ ESPECIAL - Adicionais de insalubridade e periculosidade: é possível receber os dois cumuladamente? NJ Especial - Entenda por que muitos pedidos de adicional por acúmulo de funções têm sido negados pelo TRT de Minas NJ Especial - Aviso prévio: quando o empregador pode ou não descontar a parcela e quando está obrigado a quitá-la. NJ Especial: Liberdade de expressão no trabalho NJ Especial - Terceirização: como as Turmas do TRT mineiro vêm encarando a questão NJ Especial - Princípio da conexão liga o processo ao mundo de informações virtuais NJ Especial - Gari varredor tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo? NJ Profissões - Jornalista: os direitos, os riscos e a crescente responsabilidade do profissional da informação. NJ Profissões - Geógrafo e geólogo: os profissionais que trabalham pelo bem-estar do Planeta. NJ Profissões - Atleta Profissional de Futebol: as regras do jogo NJ Profissões - Motofretistas e motoboys: os riscos e direitos de uma categoria sobre duas rodas NJ Especial PJe - Envio antecipado de defesa e documentos no PJe não altera prazos e regras processuais anteriores NJ Especial: Registro da penhora do imóvel alienado ou má-fé do adquirente são requisitos para configurar fraude à execução? NJ Especial: Minutos gastos na troca de uniforme são ou não tempo à disposição do empregador? NJ Especial: Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho? NJ Temática Especial : Um novo olhar sobre o regime de sobreaviso na era digital NJ Especial: Decisões das Turmas do TRT-MG avaliam cumprimento por empresas da cota legal de vagas para PCDs ou reabilitados NJ Especial: trabalhador pode propor ação em local diverso de onde foi contratado ou prestou serviços? NJ Especial: Norma coletiva que suprime ou limita horas de percurso tem ou não tem validade?
NJ ESPECIAL: Trabalho Escravo Contemporâneo Trabalho em condições semelhantes à escravidão persiste em pleno Século XXI Trabalhador resgatado em condições análogas às de escravo em fazenda tem vínculo reconhecido e será indenizado Empregado que ficou vários meses sem salário é considerado em condição semelhante à de escravo Decisões históricas condenam fazendeiros e usineiros por danos morais coletivos e dumping social Submissão do empregado a jornada exaustiva caracteriza trabalho análogo ao escravo
NJ ESPECIAL PJe 2014 ESPECIAL - Anexação de documentos no Pje: efeitos da digitalização invertida, falha na anexação e identificação genérica PJe - Indisponibilidade do sistema: o que fazer? Uso equivocado da ferramenta sigilo no PJe pode gerar intempestividade

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