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22 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Oitava Turma
Publicação
05/03/2018.
Julgamento
28 de Fevereiro de 2018
Relator
Ana Maria Amorim Reboucas
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Inteiro Teor

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

PROCESSO nº 0011335-44.2016.5.03.0067 (RO)

RECORRENTES: (1) FELIPE ALVES PEREIRA

(2) VGX CONTACT CENTER NORTE MG LTDA

RECORRIDOS: OS MESMOS

DESEMBARGADORA RELATORA: ANA MARIA AMORIM REBOUÇAS

EMENTA: EXPECTATIVA DO EMPREGO. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA. ATO ILÍCITO. RESPONSABILIDADE POR DANOS. A boa-fé objetiva apresenta-se como uma exigência de lealdade, um modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual se impõe o poder-dever de cada pessoa ajustar a própria conduta a esse arquétipo, atuando como uma pessoa honesta. Foi erigida a um dos requisitos de validade do negócio jurídico pelo artigo 422 do Código Civil e deve estar presente nas tratativas que precedem a celebração do contrato, durante o seu cumprimento e após a sua extinção. Assim, o ato do agente que viola a boa-fé, excedendo os limites de um direito, enseja reparação por eventual prejuízo decorrente, com amparo nas regras da responsabilidade civil.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário interposto contra a decisão proferida pelo douto Juízo da 1ª Vara de Montes Claros/MG, em que figuram, como recorrentes, VGX CONTACT CENTER NORTE MG LTDA - EPP e FELIPE ALVES PEREIRA, e, como recorridos, OS MESMOS.

RELATÓRIO

O MM. Juiz do Trabalho, Dr. Frederico Alves Bizzotto da Silveira, por intermédio da r. sentença de ID bc0fd17, julgou procedentes, em parte, os pedidos deduzidos na inicial.

Inconformada com a decisão proferida, a reclamada interpôs recurso ordinário (ID d727477), em que pretende a reforma da condenação ao pagamento de indenização a título de danos morais em fase pré-contratual.

Preparo recursal comprovado em ID's 79d3e4b e 07e2905.

Por sua vez, o reclamante, pelo recurso ordinário de ID 07f43ce, requereu a reforma da decisão quanto ao indeferimento do vínculo de emprego durante o treinamento e verbas relacionadas, enquadramento como atendente de telemarketing e o valor da indenização a título de danos morais.

Apresentadas contrarrazões pelo reclamante sob ID. f0b7797.

A reclamada, apesar de devidamente intimada para tanto (ID. 1f8b0bf), não se manifestou sobre o recurso da parte autora.

Dispensada a manifestação da d. Procuradoria, tendo em vista o disposto no art. 82 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.

É o relatório.

VOTO

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE

Presentes os requisitos intrínsecos (cabimento, legitimação, interesse e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao poder de recorrer) e extrínsecos (tempestividade, regularidade formal e preparo), conheço dos recursos.

JUÍZO DE MÉRITO

Passa-se ao julgamento dos recursos, na ordem em que uma matéria possa prejudicar a análise de outras.

PERÍODO DE TREINAMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. ENQUADRAMENTO SINDICAL (matéria do recurso do reclamante)

O reclamante insurge contra o indeferimento do vínculo de emprego durante o período em que realizou treinamento, em 08 e 11.07.2016, ao argumento que já estaria subordinado à empregadora. Também não se conforma com o não acolhimento dos instrumentos normativos juntados com a inicial.

Analiso.

O autor, em sua petição inicial, informou que participou de processo de seleção, que era composto por: 1) teste no computador, para avaliar a capacidade e o comportamento dos candidatos; 2) entrevista e simulação de vendas; 3) apresentação de documentação para contratação; e 4) treinamento. Este último teria durado de 08.07.2016 e 11.07.2016. Todavia, apesar de presentes os requisitos para a relação de emprego, não teve o vínculo reconhecido com a ré.

Já a demandada se defendeu, alegando que o período apontado pelo reclamante seria de seleção, não havendo falar em requisitos para a caracterização da relação de emprego.

Em sua decisão, o magistrado de primeiro grau assim analisou a controvérsia:

"O reconhecimento judicial do vínculo empregatício requer a comprovação dos requisitos previstos nos artigos e da CLT, ou seja, a prestação de serviços não eventuais, com pessoalidade, mediante subordinação jurídica, pagamento de salário e alteridade. O ônus da prova da relação de emprego é do reclamante, por ser fato constitutivo do seu direito, a teor do que dispõem os artigos 818 da CLT e 373, I do CPC.

Cabia ao reclamante o ônus de provar a existência dos requisitos definidores da pretendida relação de emprego, do qual não se desincumbiu satisfatoriamente.

Inicialmente, observo que o próprio reclamante afirmou haver participado de processo seletivo junto à reclamada, composto de várias etapas, incluindo o treinamento, durante o qual não recebeu nenhuma espécie de remuneração, auxílio transporte ou vale alimentação.

A testemunha Mayra Mayara Souza Fernandes Maciejewshy, ouvida a rogo do autor, disse que"(...) que inicialmente deram os seus nomes que foram inseridos em uma folha; que após é realizada uma entrevista em grupo; que essa entrevista consistia em uma simulação de vendas de produtos; que após essa entrevista, se aprovados, passavam para o treinamento; que após o treinamento, foi realizada uma prova; que se passasse nessa prova ia para o exame médico; que neste período de treinamento não receberam vale-transporte, salário ou qualquer quantia; que pelo que se recorda acredita que os postulantes ao cargo eram em torno de 50 pessoas; que umas 30 pessoas foram contratadas (...)"(Termo de Audiência de ID. 924663d - Pág. 1).

Como se percebe, a testemunha descreveu a dinâmica do processo seletivo realizado pela ré, composto de diversas fases, incluindo o treinamento, o que permite concluir ser este considerado uma das fases do processo seletivo.

Além disso, não houve nenhuma contraprestação financeira ou mesmo outros benefícios tais como vale-transporte e/ou alimentação.

Neste contexto reputo que o reclamante apenas participou de um processo seletivo junto à ré, não estando, portanto, presentes os requisitos caracterizadores do vínculo empregatício.

Como consectário, indefiro todos os pedidos fundados no vínculo empregatício não reconhecido (itens c.1, c.2, c.4, e e - ID. ef10bff - Pág. 9)." (ID. bc0fd17 - Pág. 4)

A tal entendimento corrobora integralmente este Juízo.

Para que se configure o vínculo empregatício, há a necessidade do preenchimento de requisitos, conforme estabelecido pelo artigo da Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se empregado toda e qualquer pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Neste sentido, os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício são: serviço prestado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade.

Note-se que, além de o reclamante sequer citar onerosidade e não eventualidade na prestação de serviços, não demonstrou que, durante o período de seleção ou do alegado "treinamento", estivesse subordinada à reclamada.

Ao contrário, o depoimento da testemunha apresentada pela autora, acima transcrito, deixou claro que a dinâmica conduzida pela reclamada, na sexta-feira dia 08.07.2016 e na segunda-feira dia 11.07.2016, tratava de processo de seleção, compreendendo diversas etapas, cuja última seria o exame médico e a efetiva apresentação dos documentos para a contratação.

Sem provas, portanto, do preenchimento concomitante de todos os requisitos necessários à caracterização da relação de emprego, nada a modificar na sentença que negou a declaração de vínculo.

Fica prejudicada a análise do enquadramento sindical do autor e parcelas daí advindas.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISCRIMINAÇÃO. VALOR FIXADO (matéria comum a ambos os recursos)

A reclamada requer a reforma da decisão primeva que deferiu o pagamento de indenização a título de danos morais, em face da não contratação do autor, por motivos discriminatórios. Caso mantida a condenação, "requer que a indenização seja minorada nos termos do art. 223-G, § 1º, I, CLT, ao patamar de três vezes o último salário contratual do Recorrido, que foi no importe de setecentos e vinte e quatro reais (R$724,00), conforme se visualiza do TRCT de Id.: 03c6f6c" (ID. d727477 - Pág. 4).

Já o reclamante pleiteia a majoração do valor da indenização fixada.

Analiso.

Em sua inicial, relatou o reclamante que trabalhou para a reclamada, de 17.07.2014 a 15.09.2014, mediante contrato por prazo determinado, para realizar pesquisas eleitorais. O contrato teria duração de 90 dias, mas foi antecipadamente dispensado, pela conclusão dos serviços. Em 2016 voltou a passar por processo seletivo na reclamada, sendo aprovado em todas as etapas. Todavia, não foi contratado, sendo "informado pelo responsável do RH que seu nome estava incorreto no contrato de trabalho, e então teriam que refazê-lo, e assim que estivesse pronto o convocariam por telefone para assinatura".

Aduz ainda que fora informado pelo RH que, apesar de ter sido "aprovado com louvor em todas as fases do processo seletivo, os superiores da empresa não permitiram sua contratação por ser ex-funcionário da empresa", o que não lhe fora informado anteriormente.

Por tal motivo, entende que sofreu discriminação na fase pré-contratual, que geraria o dever da reclamada em indenizá-lo pelos danos morais sofridos.

Já a reclamada, em sua defesa, alegou que contrata ex-funcionários, desde que os mesmos preencham os requisitos mínimos, como absenteísmo inferior a 5% e alcance de produtividade.

Em decisão primeva o magistrado entendeu que ficou comprovado o dano moral, fixando indenização reparadora no valor de R$5.000,00.

Pois bem.

O dano moral configura-se pela violação dos direitos da personalidade, afetando a honra e a intimidade do indivíduo (artigo , incisos V e X, da Constituição Federal), atingindo valores imateriais na esfera sentimental, intrínsecos à pessoa humana.

Sabidamente, a indenização em enfoque encontra-se alicerçada no Direito Civil ( Código Civil, artigos 186 e 927) e também no que dispõe o art. , inciso XXVIII, da Constituição da Republica que, em sua segunda parte, aborda a responsabilidade civil do empregador, nos casos em que este incorrer em dolo ou culpa, quando então faz jus o empregado à reparação por dano efetivamente sofrido, em decorrência da relação de emprego.

De base subjetiva, o direito reparatório pressupõe a prova do dano, do nexo causal e da culpa patronal.

No caso sub judice restou comprovado que o reclamante não teria sido contratado, ao término do processo seletivo, por já ter sido empregado da reclamada.

Inegavelmente as empresas têm o direito potestativo de admitir em seus quadros aqueles candidatos que mais se adequem ao seu perfil. Por tal motivo, a reclamada realizou processo seletivo com duração de dois dias, em que o reclamante chegou a ser submetido ao exame médico admissional.

De acordo com a primeira testemunha ouvida, Sra. Mayra Mayara Souza, "reclamante e depoente chegaram a fazer exame médico; que após o exame médico a depoente teve sua CTPS anotada" e que "as outras pessoas que não foram contratadas não se submeteram a exame médico" (ID. 924663d - Pág. 1).

Da mesma forma, a testemunha ouvida a rogo da ré, Sr. Jean Carlos Viana, foi claro ao afirmar "que não conhece quem fez exame médico e não foi contratado" (ID. 924663d - Pág. 1).

Fica claro que a prática da reclamada, em submeter o autor ao exame médico admissional, criou expectativa de contratação. Tanto isso é verdade que este somente soube que não seria contratado no momento da assinatura da CTPS:

"que no momento da anotação da CTPS do reclamante verificou que o seu nome estava equivocado; que a representante da reclamada disse a ele que iria averiguar e dar uma resposta; que sabe disso pois estava do lado de quando este fato ocorreu; que no dia seguinte encontrou com o reclamante na reclamada e a questão não tinha sido resolvida até então" (ID. 924663d - Pág. 1).

Ademais, note-se que a alegação da ré para a não formalização do contrato, seria o fato de que o autor não teria alcançado os requisitos mínimos em sua primeira passagem pela empresa, como absenteísmo inferior a 5% e alcance de produtividade.

Contudo, não apresentou qualquer meio de prova para demonstrar suas alegações (art. 818 da CLT c/c art. 373, II, da CLT).

Acrescente-se que o Sr. Daniel Arlon de Araújo, que já participou de processos de seleção, em seu depoimento disse que "o sr. André, do recursos humanos, falou diretamente ao depoente para não contratar ex-funcionários" (ID. 924663d - Pág. 2).

Com base no acima arrazoado, conclui-se que a atitude da reclamada ultrapassa os limites da boa-fé objetiva, frustrando expectativa e praticando ato discriminatório ao não contratar o reclamante, mesmo após haver sido aprovado em todas as fases do processo de seleção, sem qualquer motivo aparente senão o de já ter sido seu empregado.

A boa-fé objetiva apresenta-se como uma exigência de lealdade, um modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual se impõe o poder-dever de cada pessoa ajustar a própria conduta a esse arquétipo, atuando como uma pessoa honesta, proba e leal. Foi erigida a um dos requisitos de validade do negócio jurídico pelo artigo 422 do Código Civil e deve estar presente nas tratativas que precedem a celebração do contrato, durante o seu cumprimento e após a sua extinção.

Assim, o ato do agente que viola a boa-fé, excedendo os limites de um direito enseja reparação por eventual prejuízo decorrente, com amparo nas regras da responsabilidade civil.

A ocorrência do dano moral implica vulneração à dignidade pessoal do aspirante ao emprego afrontando-lhe os direitos pessoais, a honra, a integridade psíquica ou física, como no caso da expectativa de emprego.

No que concerne ao valor da indenização para fins de reparação de dano moral, seu arbitramento se dá de forma subjetiva, analisadas as circunstâncias específicas de cada caso, tais como condições financeiras das partes envolvidas e repercussão do fato, não havendo qualquer vinculação às formas de fixação do dano estabelecidas em legislações específicas.

A reparação deverá ser fixada em patamar razoável, sendo vedado o enriquecimento indevido de quem os pleiteia, mas, deverá ser suficiente para desestimular novas práticas e compelir o empregador a adotar medidas preventivas que possam garantir a integridade física e mental dos trabalhadores, reduzindo os riscos inerentes ao trabalho.

Desse modo, o arbitramento deve se operar com moderação, orientando-se o juiz pelo princípio da razoabilidade, pela sua experiência, sempre atento à realidade da vida.

Considerando todos estes aspectos e, ante a ausência de critérios legais predeterminados para a quantificação do valor a ser compensado, observando-se o caráter pedagógico da indenização, contudo sem descurar dos limites da lide, o dano efetivamente comprovado, o curto prazo do processo de recrutamento, as características da reclamada, reduzo o valor da indenização fixada em 1º grau (R$5.000,00) para R$ 1.500,00, nos termos do art. 944 do Código Civil Brasileiro e respeitando o limite do recurso: "em atenção ao princípio da eventualidade, requer que a indenização seja minorada nos termos do art. 223-G, § 1º, I, CLT, ao patamar de três vezes o último salário contratual do Recorrido, que foi no importe de setecentos e vinte e quatro reais (R$724,00), conforme se visualiza do TRCT de Id.: 03c6f6c" (d727477 - Pág. 4).

Dou provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$1.500,00.

Nego provimento ao recurso do reclamante.

CONCLUSÃO

Conheço dos recursos ordinários interpostos pelas partes. No mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamante e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$1.500,00.

Fixo novo valor às custas de R$30,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$1.500,00.

Faculta-se à reclamada, após o trânsito em julgado, pleitear o valor recolhido a maior a título de custas, na forma da Instrução Normativa n. 2/2009, da Secretaria do Tesouro Nacional, junto à Diretoria da Secretaria de Assuntos Orçamentário e Contábil deste Regional.

Acórdão

Fundamentos pelos quais,

O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Oitava Turma, hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Márcio Ribeiro do Valle, presente a Exma. Procuradora Maria Amélia Bracks Duarte, representante do Ministério Público do Trabalho e, computados os votos dos Exmos. Desembargadores José Marlon de Freitas e Márcio Ribeiro do Valle; JULGOU o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamante; unanimemente, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais); fixou novo valor às custas de R$30,00 (trinta reais), calculadas sobre o valor da condenação de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais); faculta-se à reclamada, após o trânsito em julgado, pleitear o valor recolhido a maior a título de custas, na forma da Instrução Normativa n. 2/2009, da Secretaria do Tesouro Nacional, junto à Diretoria da Secretaria de Assuntos Orçamentário e Contábil deste Regional.

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.

ANA MARIA AMORIM REBOUÇAS

Desembargadora Relatora

AMAR/msa/m

Disponível em: https://trt-3.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1110526609/recurso-ordinario-trabalhista-ro-113354420165030067-mg-0011335-4420165030067/inteiro-teor-1110526630

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