jusbrasil.com.br
16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX-19.2015.5.03.0031 MG XXXXX-19.2015.5.03.0031

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
há 6 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Nona Turma

Publicação

Julgamento

Relator

Joao Bosco Pinto Lara
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://trt-3.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1111838699/recurso-ordinario-trabalhista-ro-113721920155030031-mg-0011372-1920155030031

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudência • há 4 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-88.2015.5.04.0030

NULIDADE DA DECISÃO QUE JULGOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há ocorrência de nulidade do julgado por omissão ou por negativa de prestação jurisdicional quando o Juízo a quo, em decisão relativa aos embargos de declaração, entende que a matéria em análise se encontra …
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudência • há 6 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-89.2014.5.04.0702

NULIDADE DA DECISÃO QUE JULGOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há ocorrência de nulidade do julgado por omissão ou por negativa de prestação jurisdicional quando o Juízo a quo, em decisão relativa aos embargos de declaração, entende que a matéria em análise se encontra …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 18 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ 2003/XXXXX-5

RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. HERDEIRO DA VÍTIMA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. VALOR. CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO. I – Tendo encontrado motivação suficiente para fundar a decisão, não fica o órgão julgador obrigado a responder, um a um, os …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2018/XXXXX-0

PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. SENTENÇA ILÍQUIDA. CPC/2015. NOVOS PARÂMETROS. CONDENAÇÃO OU PROVEITO ECONÔMICO INFERIOR A MIL SALÁRIOS MÍNIMOS. REMESSA NECESSÁRIA. DISPENSA. 1. Conforme estabelecido pelo Plenário do STJ, "aos recursos interpostos com fundamento no …
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-33.2012.5.03.0029

RECURSO DE REVISTA DA RÉ EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. QUESTÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. OMISSÃO. Inicialmente, em relação aos temas "adicionais de insalubridade e periculosidade" e "diferenças salariais decorrentes do …