Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 0010541-56.2020.5.03.0043 MG 0010541-56.2020.5.03.0043

A C Ó R D A O 2ª Turma GMJRP/kqm/ vm AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. VÍNCULO DE EMPREGO. DENTISTA. TRABALHO AUTÔNOMO CONFIGURADO . Não merece…

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS. PROVADOS. Engenheiro em obra de empresa construtora. A prova produzida autoriza a conclusão de que a relação de trabalho mantida entre autor e a JLN Engenharia era típica de vínculo empregatício. DIFERENÇAS SALARIAIS E VERBAS RESCISÓRIAS. Não há violação à vedação expressa no art. 7º, …

AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. VÍNCULO DE EMPREGO. DENTISTA. TRABALHO AUTÔNOMO CONFIGURADO . Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual foi negado provimento ao recurso de revista da reclamante diante da …