26 de Junho de 2022
- 1º Grau
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TRT3 • ATOrd • Adicional de Insalubridade • 0010613-97.2017.5.03.0156 • Vara do Trabalho de Frutal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Inteiro Teor
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
Assuntos
Partes
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Poder Judiciário Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Processo Judicial Eletrônico
Data da Autuação: 23/06/2017
Valor da causa: R$ 102.056,11
Partes: AUTOR: EDIR CARDOSO FERNANDES ADVOGADO: NILSON LORENA COELHO DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: DOUGLAS LORENA DA SILVA
ADVOGADO: TANIA PAULA DE OLIVEIRA
AUTOR: BENTA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: NILSON LORENA COELHO DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: DOUGLAS LORENA DA SILVA
ADVOGADO: TANIA PAULA DE OLIVEIRA
AUTOR: VALDINEIA FERREIRA SILVA
ADVOGADO: NILSON LORENA COELHO DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: DOUGLAS LORENA DA SILVA
ADVOGADO: TANIA PAULA DE OLIVEIRA
AUTOR: LUCYNARA VILLAMAYOR
ADVOGADO: NILSON LORENA COELHO DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: DOUGLAS LORENA DA SILVA
ADVOGADO: TANIA PAULA DE OLIVEIRA
AUTOR: WANDERSON BARBOSA DIAS
ADVOGADO: NILSON LORENA COELHO DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: DOUGLAS LORENA DA SILVA
ADVOGADO: TANIA PAULA DE OLIVEIRA
AUTOR: ANDREA SILVA
ADVOGADO: FRANCIELE NATALIA DA FONSECA FERREIRA
AUTOR: ELISANDRA DINIZ DO CARMO QUEIROZ
ADVOGADO: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA SIGNORELLI
AUTOR: TEREZA JOSIAS GERMANO BASTOS
ADVOGADO: TANIA PAULA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DOUGLAS LORENA DA SILVA
ADVOGADO: NILSON LORENA COELHO DE OLIVEIRA DA SILVA
AUTOR: ELIZABETH BELTRAO LEAL
ADVOGADO: CACILDA TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: MANOEL DA SILVA SOUZA
AUTOR: ANALIA DARC REZENDE
ADVOGADO: NATHALIA FERREIRA DE PAULA
ADVOGADO: ANDREIA SOUZA NOVAES
AUTOR: NILMA ARAUJO PIRES
ADVOGADO: NILSON LORENA COELHO DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: TANIA PAULA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DOUGLAS LORENA DA SILVA
RÉU: SOCIEDADE AMIGOS DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS
ADVOGADO: HELVICO JOSE DE QUEIROZ
TERCEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE FRUTAL
ADVOGADO: JOSE LUIZ DE PAULA NETO PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE
Fls.: 351
Data: 13/08/2018
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO RELATÓRIO DE ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - RESUMO ====================================================================== PROCESSO 0010399-43.2016.503.0156 Autor: PARCELA VLR. CALCULADO TOTAL LÍQUIDO DO autor 72.419,44 TOTAL INSS AUTOR 3.464,66 TOTAL INSS RÉU 12.039,71 TOTAL DE CUSTAS 600,00 ______________________________________________________________________ TOTAL DO CÁLCULO EM 31/08/2018 88.523,81
________________________________________ Augusto Noboru Nikaido Calculista
________________________________________
Fls.: 352
Data: 13/08/2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO
RELATÓRIO DE ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS ========================================================================================== PROCESSO 0010399-43.2016.503.0156 Autor: TIPO REGISTRO DT INIC DT FINAL VR. BASE ÍNDICE VLR. CORRIGIDO VALOR CORRIGIDO 01/08/18 31/08/18 58.417,32 1,0000000 58.417,32 SUBTOTAL 58.417,32 JUROS PERCENTUAL 04/03/16 31/08/18 58.417,32 0,2990000 17.466,78 TOTAL BRUTO do autor 75.884,10 INSS AUTOR 01/08/18 31/08/18 3.464,66 1,0000000 3.464,66 TOTAL LÍQUIDO DO autor 72.419,44 INSS RÉU 01/08/18 31/08/18 12.039,71 1,0000000 12.039,71 CUSTAS processuais 31/08/18 31/08/18 600,00 1,0000000 600,00 __________________________________________________________________________________________ CALCULISTA: Augusto Noboru Nikaido
AUTOR: ELISANDRA DINIZ DO CARMO QUEIROZ
RÉU: SOCIEDADE AMIGOS DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS
CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em 13/08/2018 enviei os autos para conclusão, AUGUSTO NOBORU NIKAIDO , pelo secretário da Vara do Trabalho, Paulo Cesar Ferreira da Silva.
DESPACHO PJe-JT
Vistos os autos. Ante a reunião da execução, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.
FRUTAL, 13 de Agosto de 2018.
THAISA SANTANA SOUZA SCHNEIDER
Juiz (a) Titular de Vara do Trabalho
Fls.: 354
13/08/2018 15:52
Despacho
Tipo de documento: Notificação
Descrição do documento: Despacho
Id: cf75ad2
Data da assinatura: 13/08/2018
Atenção
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CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Fls.: 356
Com efeito, diante do inadimplemento da reclamada, determino que as execuções dos autos dos processos: 0010986-31.2017.5.03.0156, 0010612-15.2017.5.03.0156, 0010515-15.2017.5.03.0156, 0010384-40.2017.5.03.0156, 0011786-93.2016.5.03.0156, 0011775-64.2016.5.03.0156, 0010399-43.2016.5.03.0156 e 0010216-72.2016.5.03.0156, tramitem nos presentes autos, ficando eleito como processo "piloto".
Remetam-se estes autos, bem como aqueles acima citados ao SLJ para atualização do débito e apresentação de planilha unificada de todo o débito exequendo, a fim de propiciar o prosseguimento da execução.
Cópia do presente despacho deverá ser juntado aos processos supramencionados.
Proceda-se a habilitação de todos os exequentes e dos seus procuradores nestes autos.
Intimem-se as partes para ciência desta decisão.
Remetam-se os autos supracitados ao arquivo definitivo.
Retornando os autos do SLJ, intimem-se os exequentes para vista das respostas dos ofícios e para indicarem meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório."
Em 22 de Agosto de 2018. Maria Fernanda de C.Pio
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Fls.: 358
Com efeito, diante do inadimplemento da reclamada, determino que as execuções dos autos dos processos: 0010986-31.2017.5.03.0156, 0010612-15.2017.5.03.0156, 0010515-15.2017.5.03.0156, 0010384-40.2017.5.03.0156, 0011786-93.2016.5.03.0156, 0011775-64.2016.5.03.0156, 0010399-43.2016.5.03.0156 e 0010216-72.2016.5.03.0156, tramitem nos presentes autos, ficando eleito como processo" piloto ".
Remetam-se estes autos, bem como aqueles acima citados ao SLJ para atualização do débito e apresentação de planilha unificada de todo o débito exequendo, a fim de propiciar o prosseguimento da execução.
Cópia do presente despacho deverá ser juntado aos processos supramencionados.
Proceda-se a habilitação de todos os exequentes e dos seus procuradores nestes autos.
Intimem-se as partes para ciência desta decisão.
Remetam-se os autos supracitados ao arquivo definitivo.
Retornando os autos do SLJ, intimem-se os exequentes para vista das respostas dos ofícios e para indicarem meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório."
Em 22 de Agosto de 2018. Maria Fernanda de C.Pio
Fls.: 359
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIÃO Vara do Trabalho de Frutal ATOrd 0010399-43.2016.5.03.0156
AUTOR: ELISANDRA DINIZ DO CARMO QUEIROZ
RÉU: SOCIEDADE AMIGOS DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS
CERTIDÃO PJe-JT
Faço o processo concluso à MM. Juíza. Em 13/04/2020, CARINA FRANCO ALMEIDA NEPOMUCENO pelo Secretário da Vara do Trabalho de Frutal, Paulo Cesar Ferreira da Silva .
SENTENÇA PJe-JT
Vistos os autos.
Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Proceda-se ao lançamento do movimento de extinção da execução/cumprimento da sentença.
Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.
FRUTAL/MG, 14 de abril de 2020.
THAISA SANTANA SOUZA SCHNEIDER
Juiz (a) Titular de Vara do Trabalho
Assinado eletronicamente por: THAISA SANTANA SOUZA SCHNEIDER - Juntado em: 14/04/2020 09:54:15 - 788b56a
SUMÁRIO
Documentos Id. Data de Documento Tipo
Juntada bfe1551 04/03/2016 Petição em PDF Petição em PDF
15:22 81a5036 04/03/2016 1 RT ELISANDRA Petição Inicial
15:22 899d00a 04/03/2016 2 Procuracao Procuração
15:22 91a5972 04/03/2016 3 Declaracao Declaração de Hipossuficiência
15:22 811db2d 04/03/2016 4 AVISO PREVIO Aviso Prévio
15:22 a24dc5d 04/03/2016 5 Trct Termo de Homologação de Rescisão do
15:22 Contrato de Trabalho 78b153f 04/03/2016 5.1 Comprovante de depósito de verbas rescisórias Comprovante de Depósito
15:22 40f878c 04/03/2016 6 Recibo pagamento 2014 Recibo de Salário
15:22 54ff979 04/03/2016 7 Recibo de pagamentos 2015 Recibo de Salário
15:22 dcba8a7 04/03/2016 8 SPC SERASA Documento Diverso
15:22 1cfd8f1 06/03/2016 Intimação Notificação
09:10 bf2afcc 06/03/2016 Notificação Notificação
09:10 15cd47f 06/03/2016 Notificação Notificação
09:10 c467da6 06/03/2016 Notificação Notificação
09:10 305dedb 07/03/2016 Decisão Decisão
14:40 794f056 11/03/2016 certidão recebimento de CTPS na Secretaria Certidão
13:51 67a47db 11/03/2016 certidão recebimento de CTPS na Secretaria Documento Diverso
13:51 0fc42a4 14/03/2016 Habilitação em processo Manifestação
16:43 f3e786f 14/03/2016 Procuração Procuração
16:43 2bd23c4 14/03/2016 Decreto Documento Diverso
16:43 f3e6efb 14/03/2016 Processo JESP Cível Documento Diverso
16:43 e64bb70 14/03/2016 Advogado Processo JESP Documento Diverso
16:43 52f4f0f 14/03/2016 Publicação Audiencia JESP Documento Diverso
16:43 3398a69 17/03/2016 Despacho Despacho
10:06 4f84e11 17/03/2016 CEF demonstrativo de evolução contratual Certidão
11:46 cbb51e5 17/03/2016 CEF demonstrativo de evolução contratual Documento Diverso
11:46 42c05a1 17/03/2016 Intimação Notificação
17:39 7b56298 17/03/2016 Intimação Intimação
17:39 4ee6834 17/03/2016 Mandado Mandado
17:39
dd23360 18/03/2016 Estatuto pág. 5
17:31 fbc25b6 18/03/2016 Estatuto pág. 6 Documento Diverso
17:31 2323593 18/03/2016 Estatuto pág. 7
b3ff8c9 18/03/2016 Ata de fundação pág. 2
18:28 fcd425c 18/03/2016 Ata de fundação pág. 3 Documento Diverso
18:28 eef5480 18/03/2016 Ata de fundação pág. 4
2c081e9 30/01/2017 Exoneração FHFG-ilovepdf-compressed
15:32 81be8f1 31/01/2017 Despacho Despacho
17:50 07b454e 31/01/2017 Despacho Notificação
17:50 8719aa2 07/04/2017 Despacho Despacho
12:14 efffbf5 11/04/2017 Intimação Notificação
09:26 41ee298 11/04/2017 Intimação Intimação
09:26 7985403 26/05/2017 Ciência da data da audiência Certidão
15:39 a379839 26/05/2017 Pedido de Juntada de documentos e acatamento de Petição (outras)
15:39 novos prepostos bff0ef2 26/05/2017 CARTA DE PREPOSTO . Regina Carta de Preposição
15:39 634c91a 26/05/2017 CARTA DE PREPOSTO Carta de Preposição
15:39 f2119ba 29/05/2017 Despacho Despacho
08:23 511a9c1 29/05/2017 Intimação Notificação
09:17 3ec327b 29/05/2017 Intimação Intimação
09:17 5f18ad4 30/05/2017 Juntada de nova procuração Petição (outras)
14:42 0ca12ab 30/05/2017 27.04-nova procuração -4 advogados Procuração
14:42 b92a61f 30/05/2017 31.05-Carta de preposição - Reclamação 0010399- Carta de Preposição
14:42 43.2016.5.03.0156 c6dd1d1 30/05/2017 Habilitação em processo Petição (outras)
16:53 4471872 30/05/2017 Procuração Procuração
16:53 8cf60b1 30/05/2017 Alteraçãos dos Atos Documento Diverso
16:53 94db8c2 30/05/2017 Atos Constitutivos Documento Diverso
16:53 dd499da 31/05/2017 Ata da Audiência Ata da Audiência
18:22 2555615 28/06/2017 Sentença Sentença
11:06 754639a 28/06/2017 Sentença Notificação
11:06 75818f3 03/07/2017 EMBARGOS DECLARATÓRIOS Manifestação
09:18 b406e6e 03/07/2017 1 Embargos Declaratórios Embargos de Declaração
09:18 016654c 11/07/2017 Despacho Despacho
17:49 eadbfe5 11/07/2017 Despacho Notificação
17:49
80dc7b0 07/08/2017 Decisão Decisão
15:19 0505248 07/08/2017 Decisão Notificação
15:19 afe1e5c 09/08/2017 RECURSO ORDINÁRIO Recurso Ordinário
16:50 5dde172 09/08/2017 RECURSO ORDINÁRIO Petição (outras)
16:50 2a12677 11/08/2017 RATIFICA RECURSO ORDINÁRIO Manifestação
16:56 565352b 17/08/2017 Despacho Despacho
13:19 eaf9db8 17/08/2017 Despacho Notificação
13:19 591309f 29/08/2017 Contrarrazões Contrarrazões
12:39 6ba42c1 29/08/2017 Contrarrazões Contrarrazões
13:28 6ed7b60 29/08/2017 Contrarrazões -ELisandra resumida Contrarrazões
13:28 8efade6 30/08/2017 Contrarrazões Contrarrazões
13:27 689c8b9 04/09/2017 Decisão Decisão
08:52 8e59cb5 27/09/2017 CHAMADO Certidão
17:06 c772252 21/02/2018 Decisão Decisão
11:07 4275789 21/02/2018 Intimação Intimação
15:19 1787221 22/02/2018 Parecer Manifestação
14:57 98af93e 01/03/2018 Sobre o parecer Mnisterial Manifestação
10:15 becdf53 17/05/2018 Acórdão Acórdão
17:40 483b218 21/05/2018 Intimação Intimação
11:18 9e4d3fd 21/05/2018 Intimação Intimação
11:18 120950e 21/05/2018 Intimação Intimação
11:18 7b6fefe 21/05/2018 Intimação Intimação
11:18 7518b12 21/05/2018 Intimação Intimação
11:18 91b1b16 22/05/2018 Ciência de Decisão
ea2d368 13/08/2018 Despacho Despacho
15:52 ea2d368 13/08/2018 Despacho Despacho
15:52 bf3c277 22/08/2018 Intimação Intimação
13:56 7d973c8 22/08/2018 Intimação Intimação
13:56 788b56a 14/04/2020 Sentença Sentença
09:54