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25 de Outubro de 2021
1º Grau
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TRT3 • ATSum • Aviso Prévio • 0010315-65.2020.5.03.0103 • 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Inteiro Teor

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
3ª Vara do Trabalho de Uberlândia
Assuntos
Aviso Prévio
Partes
AUTOR: Sinara Oliveira Amui, RÉU: Lotus Assessoria e Gestao Em Saude LTDA, RÉU: Ana Carolina de Castro, RÉU: Gustavo Andrade de Faria, RÉU: Leonida Maria de Freitas Silva, RÉU: Tania Maria Lemos, RÉU: Maria Divina Soares
Documentos anexos
Inteiro Teor845072d%20-%20Intima%C3%A7%C3%A3o.pdf
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Poder Judiciário Justiça do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0010315-65.2020.5.03.0103

Processo Judicial Eletrônico

Data da Autuação: 06/04/2020

Valor da causa: R$ 38.615,40

Partes:

AUTOR: SINARA OLIVEIRA AMUI

ADVOGADO: POLIANA DA SILVA MONTEIRO

ADVOGADO: FLAVIO FERNANDO DO VALE SILVA

RÉU: LOTUS ASSESSORIA E GESTAO EM SAÚDE LTDA

ADVOGADO: ALEX DE SOUZA RICARDO SILVA

RÉU: ANA CAROLINA DE CASTRO

RÉU: GUSTAVO ANDRADE DE FARIA

RÉU: LEONIDA MARIA DE FREITAS SILVA

RÉU: TANIA MARIA LEMOS

RÉU: MARIA DIVINA SOARES

TESTEMUNHA: CAROLINE RODRIGUES DE PAULA

TESTEMUNHA: FELIPE DAROIT PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE

AUTOR: SINARA OLIVEIRA AMUI

RÉU: LOTUS ASSESSORIA E GESTAO EM SAÚDE LTDA E OUTROS (6) ATENÇÃO AOS CORREIOS: NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. REMETENTE: 3a Vara do Trabalho de Uberlândia AVENIDA CESARIO ALVIM, 3200, BRASIL, UBERLANDIA - MG -

CEP: 38400-696

TEL: (34) 32188032

E-Mail:vt3.uberlandia@trt3.jus.br

Destinatário (s):MARIA DIVINA SOARES

BRASIL, 4880, APTO 7, UMUARAMA, UBERLANDIA/MG - CEP: 38405-305

INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)

Fica Vossa Senhoria intimada do seguinte:

Vistos, etc.

Considerando que a (s) executada (s) não cumpriu (ram) as obrigações contratuais;

Considerando a natureza alimentar dos créditos trabalhistas;

Considerando o princípio da utilidade da execução;

Considerando a Recomendação 02/11 da CGJT;

C o n s i d e r a n d o q u e c o m p e t e ao empregador assumir os riscos do empreendimento, conforme disposto no art. 2º, "caput" da CLT;

1 - A c o l h o o pedido de desconsideração da personalidade

jurídica da (s) executada (s) e determino o prosseguimento da execução contra os sócios Ana Carolina de Castro CPF: 031.923.036-89 , Gustavo de Andrade Faria CPF: 025.664.766-67, Tânia Maria Lemos CPF: 057.156.006-77 CPF: 555.324.466-87 , Maria Divina Soares CPF 555.324.466-87 e da sócia retirante Leonida Maria de Freitas Silva CPF: 360.415.806-00 (ID. 9ff69a7), que serão incluídos no polo passivo da execução.

2- Cite (m)-se o (s) executado (s) ora incluído (s) para pagar,

garantir o débito , no valor de R$4.176,41, atualizado até 30/06/2021 (ID35b2468), ou indicar bens da (s) executada (s) livres e desembaraçados para integral garantia da execução, em 48 horas, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT.

3- Intimem-se as partes, prazo legal.

JFMO

UBERLANDIA/MG, 21 de julho de 2021.

SANDRA CARLA SIMAMOTO DA CUNHA

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

Assinado eletronicamente por: SANDRA CARLA SIMAMOTO DA

A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt3. jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o (s) número (s) descrito (s) como chave (s) de acesso, abaixo identificado (s):

Chave de Descrição Tipo de documento

acesso**

210721151552 Intimação Intimação 258000001313

80591

210721110703 Sentença Sentença 112000001313

52215

210715114844 Requer prosseguimento da execução Manifestação 856000001310

33821

210704204932 Intimação Intimação 202000001302

93605

210702212108 Decisão Decisão 376000001302

82255

210629145628 PROCESSO_00103156520205030103_AT Planilha de Atualização

583000001299 UALIZACAO_17869_DATA_29062021 de Cálculos

78663

210629145552 SCJ_Atualização com dedução Certidão 955000001299

78578

210625083445

Intimação Intimação 940000001297

45619

210624211815 Despacho Despacho 966000001297

38216

210617163952 Despacho PJe-JT Documento Diverso 051000001292

52404

210601152739 Correspondência

cef 002000001282

Eletrônica/E-mail

46919

210531130942 Intimação Intimação 595000001281

36291

210531125048 Despacho Despacho 537000001281

34543

210526141039 Apresentação CONTA BANCÁRIA ADV

Manifestação 462000001278 RECLAMADA

77162

210526140707 Decote Honorários de Sucumbência Adv

Manifestação 887000001278 RECLAMADA

76637

210526092632 Requer Juntada de Contrato Manifestação 322000001278

45193

210526092826 Contrato Contrato 864000001278

45303

210523235015 Intimação Intimação 741000001276

55134

210521163550 Despacho Despacho 584000001276

20416

210519190456 Comprovante de

Comprovante de Depósito Judicial 992000001274

Depósito Judicial

68741

210517182041 Requer Expedição de Alvará Manifestação 762000001272

83177

210517163509 APRESENTAR COMP DE PAGTO

Manifestação 080000001272 EXECUÇÃO TRAB

69106

210517163600 Comprovante de

Comprovante de Depósito Judicial 139000001272

Depósito Judicial

69171

210517163602 Comprovante de

Comprovante de Depósito Judicial 873000001272

Depósito Judicial

69181

210428151640 Intimação Intimação 950000001261

05020

210428151640 Intimação Intimação 837000001261

05017

210428151640 Intimação Intimação 732000001261

05015

210428151640 Intimação Intimação 637000001261

05014

210428151640 Intimação Intimação 532000001261

05012

210427150309 Despacho Despacho 427000001260

06066

210420231619 742000001256

Manifestação Inclusão de Sócios Manifestação

54830

210415135329 resposta CNIB 0010315-

Documento Diverso 707000001253 65.2020.5.03.0103

27867

210409163044 Intimação Intimação 446000001249

79601

210409161740 Despacho Despacho 811000001249

77636

210408070719 Requer Desconsideração da

Manifestação 801000001248 Personalidade Jurídica

40874

210219141529 inclusão CNIB ATSum 0010327-

Documento Diverso 617000001218 79.2020.5.03.0103

90781

210218230022 0010315-65.2020.5.03.0103 Renajud (consulta) 625000001218

45824

210218225821 Certidão RENAJUD Certidão 163000001218

45816

210208171429 SERASAJUD Documento Diverso 419000001213

06739

210208095242 Intimação Intimação 237000001212

47019

210208090747 Decisão Decisão 686000001212

42175

210203082327 SISBAJUD Negativo BacenJud (bloqueio) 787000001209

74503

210121114114

protocolo SISBAJUD BacenJud (bloqueio) 248000001202

04010

201105155945 Intimação Intimação 291000001168

67926

201105141800 Decisão Decisão 928000001168

53787

PROCESSO_00103156520205030103_AT 201104171710

Planilha de Atualização

UALIZACAO_17869_DATA_04112020_HO 029000001167

de Cálculos

RA_171534 90610

201104171653 SCJ_Atualização de cálculo Certidão 545000001167

90589

201030152014 Requer Remessa ao Setor de Cálculos Manifestação 404000001165

92344

201001155258 Despacho Despacho 070000001148

62347

200928093041 Requer Prosseguimento da Execução. Manifestação 572000001145

54444

200922074407 Intimação Intimação 476000001141

67883

200921151303 Despacho Despacho 330000001141

41992

200917144531 Requer Prosseguimento do Feito Manifestação 849000001139

67839

200909145655 Intimação Intimação 311000001134

79156

200909142902 Decisão Decisão 038000001134

75576

200903163151 Impugnação aos Cálculos apresentados

Manifestação 602000001132 pela Recda

37803

200903125759 Manifestação sobre os cálculos

Manifestação 518000001132 apresentados

13808

200824155848 Juntada de Cálculos Manifestação 065000001125

46748

200824155953 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 417000001125

46847

200821230224 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 892000001124

80656

200811212938 Intimação Intimação 268000001118

15907

200811142955 Despacho Despacho 487000001117

72957

200811142030 certidão trânsito em julgado Certidão 498000001117

71496

200805180004 Requerimento de Certidão de Trânsito

Manifestação 952000001115 em Julgado

20379

200716110342 Intimação Intimação 423000001103

71874

200715134144 184000001103

Sentença Sentença

08117

200709202120 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 001000001100

18864

200629211254 Intimação Intimação 221000001093

40479

200629211216 Sentença Sentença 248000001093

40460

200624181853 Impugnação documentos Recda Manifestação 956000001090

71277

200623134554 Apresentação de Prova Documental Manifestação 899000001089

54273

200623134704 Prova Emprestada Prova Emprestada 299000001089

54370

200623134736 Prova Emprestada Prova Emprestada 443000001089

54426

200623134741 Prova Emprestada Prova Emprestada 079000001089

54433

200623134748 Prova Emprestada Prova Emprestada 392000001089

54451

200622130540 Ata da Audiência Ata da Audiência 496000001088

59156

200622085422 Apresentação de

Carta de Preposto LOTUS 588000001088

Procuração

30177

200622085535

Carta de Preposição Carta de Preposição 074000001088

30206

200617080913 e-mail felipe Documento Diverso 702000001085

70200

200617080843 e-mail Caroline Documento Diverso 665000001085

70188

200617075822 Intimação Intimação 939000001085

69890

200617075822 Intimação Intimação 860000001085

69889

200616154143 Despacho Despacho 756000001085

28034

200612155328 Apresentação de Rol de

Apresentação de Rol de Testemunhas 927000001083

Testemunhas

42369

200609095631 Intimação Intimação 612000001081

17937

200609095631 Intimação Intimação 485000001081

17936

200604193850 Intimação Intimação 490000001079

12034

200604140841 Despacho Despacho 941000001078

73867

200603232148 Produção de Prova Testemunhal Manifestação 154000001078

37486

200603221446 Requerimento de produção de provas

Manifestação 703000001078 testemunhais

35400

200527131048 Impugnação Impugnação 424000001073

38563

200521131150 Despacho Despacho 840000001069

85142

200520232025 Requerimento retirada de sigilo Manifestação 979000001069

56242

200520151345 Contestação Contestação 815000001069

23916

200520142109 Contestação Contestação 289000001069

16051

200520144925 Contrato Social Contrato Social 221000001069

20301

200520144932 Contrato Social Contrato Social 084000001069

20312

200520145034 CNH Responsável Empresa Documento Diverso 363000001069

20504

200520145058 Comprovantes de Pagamento Documento Diverso 437000001069

20540

200520145114 Comprovantes de Pagamento Documento Diverso 837000001069

20561

200520145128 387000001069

Recibo de Férias Recibo de Férias

20579

200520145149 Convênio Restaurantes Documento Diverso 320000001069

20633

200520145202 Convênio Restaurantes Documento Diverso 691000001069

20667

200520145218 Convênio Restaurantes Documento Diverso 311000001069

20694

200520145229 Cartão de Ponto

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 548000001069

/Controle de Frequência

20710

200520145233 Cartão de Ponto

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 958000001069

/Controle de Frequência

20715

200520145241 Cartão de Ponto

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 605000001069

/Controle de Frequência

20731

200520145247 Cartão de Ponto

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 769000001069

/Controle de Frequência

20740

200520145414 Cartão de Ponto

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 498000001069

/Controle de Frequência

20929

200520145410 Cartão de Ponto

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 420000001069

/Controle de Frequência

20922

200520145404 Cartão de Ponto

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 699000001069

/Controle de Frequência

20905

200520145359 Cartão de Ponto

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 682000001069

/Controle de Frequência

20893

200520145354

Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto 773000001069

/Controle de Frequência 20882

200520145350 Cartão de Ponto

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 602000001069

/Controle de Frequência

20866

200520145346 Cartão de Ponto

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 105000001069

/Controle de Frequência

20857

200520145342 Cartão de Ponto

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 233000001069

/Controle de Frequência

20850

200520145336 Cartão de Ponto

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 012000001069

/Controle de Frequência

20832

200520145330 Cartão de Ponto

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 356000001069

/Controle de Frequência

20822

200520145325 Cartão de Ponto

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 774000001069

/Controle de Frequência

20816

200520145319 Cartão de Ponto

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 465000001069

/Controle de Frequência

20807

200520145314 Cartão de Ponto

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 775000001069

/Controle de Frequência

20799

200520145308 Cartão de Ponto

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 672000001069

/Controle de Frequência

20784

200520145303 Cartão de Ponto

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 242000001069

/Controle de Frequência

20777

200520145259 Cartão de Ponto

Cartão de Ponto/Controle de Frequência 092000001069

/Controle de Frequência

20757

200520145504 Solicitação de Exames Complementares Documento Diverso 763000001069

21069

200520145519 Solicitação de Exames Complementares Documento Diverso 598000001069

21108

200520145532 Solicitação de Exames Complementares Documento Diverso 750000001069

21130

200520145544 Solicitação de Exames Complementares Documento Diverso 034000001069

21192

200520145558 Solicitação de Exames Complementares Documento Diverso 124000001069

21227

200520145613 Solicitação de Exames Complementares Documento Diverso 633000001069

21257

200520145706 Solicitação de Exames Complementares Documento Diverso 867000001069

21362

200520145654 Solicitação de Exames Complementares Documento Diverso 217000001069

21344

200520145643 Solicitação de Exames Complementares Documento Diverso 400000001069

21325

200520145629 Solicitação de Exames Complementares Documento Diverso 798000001069

21302

200520145737 Exames Clínicos parentes Sinara Documento Diverso 008000001069

21437

200520145746 241000001069

Exames Clínicos parentes Sinara Documento Diverso

21455

200520145752 Exames Clínicos parentes Sinara Documento Diverso 044000001069

21459

200520145802 Contracheque/Recibo de

Contracheque/Recibo de Salário 882000001069

Salário

21482

200520145810 Contracheque/Recibo de

Contracheque/Recibo de Salário 628000001069

Salário

21503

200520145818 Contracheque/Recibo de

Contracheque/Recibo de Salário 571000001069

Salário

21523

200520145828 Contracheque/Recibo de

Contracheque/Recibo de Salário 040000001069

Salário

21544

200520145834 Contracheque/Recibo de

Contracheque/Recibo de Salário 039000001069

Salário

21556

200520145838 Contracheque/Recibo de

Contracheque/Recibo de Salário 426000001069

Salário

21563

200520145843 Contracheque/Recibo de

Contracheque/Recibo de Salário 461000001069

Salário

21579

200520145851 Contracheque/Recibo de

Contracheque/Recibo de Salário 102000001069

Salário

21584

200520145857 Contracheque/Recibo de

Contracheque/Recibo de Salário 782000001069

Salário

21594

200520145905 Contracheque/Recibo de

Contracheque/Recibo de Salário 399000001069

Salário

21605

200520145910

Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de 950000001069

Salário 21620

200520145918 Contracheque/Recibo de

Contracheque/Recibo de Salário 349000001069

Salário

21633

200520145922 Contracheque/Recibo de

Contracheque/Recibo de Salário 276000001069

Salário

21639

200520150028 Contracheque/Recibo de

Contracheque/Recibo de Salário 069000001069

Salário

21859

200520150033 Contracheque/Recibo de

Contracheque/Recibo de Salário 621000001069

Salário

21878

200520150039 Contracheque/Recibo de

Contracheque/Recibo de Salário 558000001069

Salário

21890

200520150044 Contracheque/Recibo de

Contracheque/Recibo de Salário 334000001069

Salário

21911

200520150048 Contracheque/Recibo de

Contracheque/Recibo de Salário 912000001069

Salário

21933

200520150022 Contracheque/Recibo de

Contracheque/Recibo de Salário 596000001069

Salário

21839

200520150018 Contracheque/Recibo de

Contracheque/Recibo de Salário 524000001069

Salário

21823

200520150010 Contracheque/Recibo de

Contracheque/Recibo de Salário 615000001069

Salário

21794

200520145949 Recibo CAGED 04 2018 Recibo 079000001069

21704

200520150059 Recibo CAGED 07 2018 Recibo 808000001069

21961

200520150216 Recibo CAGED 08 2018 Recibo 404000001069

22086

200520150225 Recibo CAGED 10 2018 Recibo 645000001069

22100

200520150234 Recibo CAGED 11 2018 Recibo 504000001069

22111

200520150244 Recibo CAGED 12 2018 Recibo 279000001069

22126

200520150258 Recibo CAGED 01 2019 Recibo 779000001069

22171

200520150306 Recibo CAGED 02 2019 Recibo 207000001069

22201

200520150316 Recibo CAGED 04 2019 Recibo 461000001069

22223

200520150324 Recibo CAGED 05 2019 Recibo 335000001069

22230

200520150333 Recibo CAGED 06 2019 Recibo 378000001069

22245

200520150341 Recibo CAGED 07 2019 Recibo 969000001069

22268

200520150157 339000001069

Recibo CAGED 09 2019 Recibo

22045

200520150144 Recibo CAGED 10 2019 Recibo 473000001069

22031

200520150133 Recibo CAGED 12 2019 Recibo 615000001069

22022

200520150120 Recibo CAGED 02 2020 Recibo 050000001069

21999

200515204857 Procuração de habilitação Solicitação de Habilitação 381000001066

89353

200515204943 Procuração Procuração 053000001066

89358

200507093031 Notificação Notificação 563000001062

01623

200505183958 Intimação Intimação 009000001061

30355

200505180427 Despacho Despacho 004000001061

28166

200406100704 Petição Inicial Petição Inicial 663000001053

37661

200406100735 Procuração Procuração 857000001053

37677

200406100804 Carteira de Identidade/Registro Geral Carteira de Identidade

602000001053 (RG) /Registro Geral (RG)

37712

200406100852

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 797000001053

37760

200406100919 Carteira de Trabalho e Previdência Carteira de Trabalho e

635000001053 Social (CTPS) Previdência Social (CTPS)

37785

200406100935 Aviso Prévio Aviso Prévio 432000001053

37805

Comunicação de 200406101006 Comunicação de Dispensa e Seguro

Dispensa e Seguro 081000001053 Desemprego (CD/SD)

Desemprego (CD/SD) 37832

Termo de Rescisão de 200406101034 Termo de Rescisão de Contrato de

Contrato de Trabalho 438000001053 Trabalho (TRCT)

(TRCT) 37849

200406101106 Convenção Coletiva de

Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 038000001053

Trabalho (CCT)

37869

200406101155 Contracheque/Recibo de

Contracheque/Recibo de Salário 185000001053

Salário

37912

200406101225 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 217000001053

37944

Caso V. S.a não consiga consultá-los via internet, entrar em contato com a Unidade Judiciária pelo e-mail vt3.uberlandia@trt3.jus.br para receber orientações.

UBERLANDIA/MG, 21 de julho de 2021.

SERGIO NUNES NOGUEIRA

Servidor

Disponível em: https://trt-3.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1297520346/atsum-103156520205030103-trt03/inteiro-teor-1297520351