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16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX-27.2016.5.03.0132 XXXXX-27.2016.5.03.0132

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Setima Turma

Relator

Cristiana M.Valadares Fenelon
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Ementa

DANOS MORAIS. DEPRESSÃO. NEXO CAUSAL AO TRABALHO.

A doutrina, de forma unânime, reconhece a potencial ligação entre quadros de transtornos mentais, dentre eles a depressão, e o trabalho. Conforme alerta emitido pela OMS, até 2020, a depressão será a maior causa de incapacidade laboral. Não é outro o motivo pelo qual quadros depressivos podem ser plenamente enquadrados no conceito de acidente do trabalho, ainda que por equiparação, conforme definido pelo art. 21, I, da Lei 8.213/91. Na espécie, restou demonstrado que, embora não tenha sido o trabalho a única causa, as pressões suportadas pelo reclamante colaboraram, efetivamente, para o desenvolvimento da depressão. Sendo assim, comprovado o nexo concausal entre o labor e os danos experimentados pelo reclamante em sua integridade psíquica, impõe-se as rés o dever de indenizar.
Disponível em: https://trt-3.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/526649662/recurso-ordinario-trabalhista-ro-104762720165030132-0010476-2720165030132

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