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25 de Setembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 0010733-77.2017.5.03.0080 0010733-77.2017.5.03.0080

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Nona Turma
Relator
Rodrigo Ribeiro Bueno
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Ementa

JOGADOR DE FUTEBOL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO DO ART. 118DA LEI 8213/91.

Se não restou provado o acidente de trabalho e a doença no joelho que o autor apresenta é de longa data e degenerativa, comum em atletas profissionais de futebol, não se pode considerar o autor detentor da estabilidade provisória prevista no art. 118 da Lei 8.213/91.
Disponível em: https://trt-3.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/614876129/recurso-ordinario-trabalhista-ro-107337720175030080-0010733-7720175030080