jusbrasil.com.br
16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX-61.2016.5.03.0153 XXXXX-61.2016.5.03.0153

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Quinta Turma

Relator

Oswaldo Tadeu B.Guedes
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://trt-3.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/810726690/agravo-de-peticao-ap-109616120165030153-0010961-6120165030153

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Jurisprudência • há 11 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - ACAOPENAL: AP XXXXX-24.2008.5.05.0194 BA XXXXX-24.2008.5.05.0194

LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. JUNTADA DE DOCUMENTOS NA FASE DE EXECUÇÃO. VARIAÇÃO SALARIAL. O fato de o sindicato-exequente ter realizado a liquidação por cálculos não implica na rejeição dos documentos carreados aos autos pela executada na oportunidade dos embargos à execução e na consequente utilização dos valores comprovados …
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição: AP XXXXX-92.2014.5.04.0021

JUNTADA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. FASE DE LIQUIDAÇÃO. PREVISÃO EXPRESSA NO TÍTULO EXECUTIVO. No caso dos autos,o título executivo determinou que as diferenças salariais fossem apuradas com base nos valores previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho da categoria dos financiários, ou seja, não houve limitação …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 2 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 2021/XXXXX-5

RECURSO ESPECIAL Nº 1960157 - SP (2021/XXXXX-5) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS : RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379 LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA -…
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX-93.2016.5.03.0078 XXXXX-93.2016.5.03.0078

AGRAVO DE PETIÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. EXECUÇÃO. VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. Ainda que se trate de documentos preexistentes à fase cognitiva, devem ser conhecidos na liquidação do julgado, se necessários, para a observância dos limites impostos pelo título judicial, assim como para …
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Jurisprudência • há 5 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TRT-22 - AGRAVO DE PETIÇÃO: AP XXXXX-71.1201.5.52.2010

AGRAVO DE PETIÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS NA FASE DE EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. ART. 884 DA CLT. A juntada de comprovante de recolhimento dos depósitos de FGTS na fase de execução é tempestiva, uma vez que, nos termos do parágrafo 1º do artigo 884 da CLT, "a matéria de defesa será restrita às alegações de cumprimento da …