Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica são temas de curso no TRT

Magistrados e assessores do TRT da 3ª Região participam nesta sexta-feira, 14 de junho de 2013, do curso Temas de Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica Aplicados ao Direito do Trabalho, na sala multimeios do prédio da Justiça do Trabalho da rua Goitacases, no Barro Preto, em Belo Horizonte.

Ministrado pelo professor da Universidade Federal de Minas Gerais, doutor em Direito, Honorary Lecturer da University of Aberdeen, Reino Unido, Thomas da Rosa de Bustamante, o curso é promovido pela Escola Judicial como parte das ações formativas oferecidas para cumprimento, por parte dos magistrados vitalícios, de no mínimo 40 horas-aula por semestre em atividades presenciais e/ou a distância nos termos da Resolução 09/2011 da Enamat.

Com participação dos magistrados, que colocam suas dúvidas e opiniões, o curso é dinâmico e apresenta os principais autores, conceitos e teorias relacionados com a interpretação e argumentação jurídicas.

De acordo com a juíza Graça Maria Borges de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto e coordenadora acadêmica da Escola Judicial, o objetivo do curso é aprimorar a participação das decisões nos regimes das democracias constitucionais, diante do parâmetro jurídico de que a legitimidade das decisões depende da fundamentação.

Novas turmas participam do curso com aulas presencial e a distância, em ambiente virtual de aprendizagem, a ser realizado entre os dias 17 de junho e 9 de agosto.

A Escola Judicial emite um certificado aos participantes que cumprem 100% da carga horária e as atividades avaliativas no decorrer do curso. (Texto e fotos: Márcia Barroso)