Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
24 de Abril de 2024
    Adicione tópicos

    JURISPRUDÊNCIA - ACÚMULO DE FUNÇÃO

    Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
    há 9 anos

    ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CARACTERIZADO - ADICIONAL INDEVIDO




    Tribunal Regional do Trabalho da 3ª RegiãoTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
    • Publicações8632
    • Seguidores631531
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações438
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/jurisprudencia-acumulo-de-funcao/210434413

    Informações relacionadas

    Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
    Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
    Jurisprudência • há 2 anos

    Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-79.2020.5.04.0103

    ACÚMULO DE FUNÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL. Comprovada a realização de tarefas, de caráter não eventual, diversas das quais o empregado foi contratado ou era remunerado, realizando operações e tarefas não inerentes à sua função efetiva a que se obrigou o empregado, além de lesiva, fere a boa-fé contratual, sendo irrelevante a …
    Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
    Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
    Jurisprudência • há 2 anos

    Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ROT XXXXX-85.2021.5.03.0148 MG XXXXX-85.2021.5.03.0148

    DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. O acúmulo de função fica caracterizado quando ocorre manifesto desequilíbrio no caráter sinalagmático do contrato de trabalho, impondo-se ao empregado o exercício de funções adicionais habituais e incompatíveis com as atribuições originárias do cargo exercido. …
    Sirlene Gomes da Silva, Advogado
    Sirlene Gomes da Silva
    Artigos • há 4 anos

    Vou pedir demissão. Posso pedir a redução dos 7 dias de aviso?

    Quem pede demissão da empresa quer deseja sair imediatamente, mas há um problema: o empregador precisa de um tempo para conseguir contratar outro empregado para repor aquela mão de obra. Em algumas…

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)